Eles vão continuar construindo cercas e nós vamos continuar derrubando-as.

Como se daria, na prática, o sonho de um espaço vital comum e de uma comunidade sem desigualdade?[1] Em uma aula da disciplina “Tecnologia da construção da paisagem urbana e direitos do cidadão”, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, o professor Jorge Hajime Oseki perguntou aos alunos como seria o espaço do socialismo, considerando um socialismo diferente daquele vivido na União Soviética[2]. Anotei algumas respostas: “um espaço descentralizado”, “um espaço que explore o conceito de vizinhança”, “prédios abertos ao meio, para deixar que os rios passem entre eles”.

O que o professor Oseki tentava estimular era a nossa imaginação utópica, fundamental no processo de urbanização. Da mesma forma que um governante pode imaginar uma calçada nova para a avenida Paulista, nós podemos re-imaginar esta avenida inteira. Posso imaginar que, ao invés de quase todo o espaço da avenida ser dedicado aos automóveis, uma faixa seja destinada aos ônibus, uma faixa destinada aos ciclistas, uma faixa aos catadores/carroceiros e a quarta faixa aos automóveis e motos, que são os veículos mais poluidores e precisam ser diminuídos. As ciclovias podem ser um pouco mais estreitas que as outras, mas apenas um pouco. No lugar da cerca[3] que inutiliza a calçada central da avenida, posso pensar em uma terceira calçada para os pedestres, alargada e arborizada. As árvores podem ser frutíferas, ter alturas variadas e não precisam ser plantadas em linha reta. Podemos pendurar redes nessas árvores, para as pessoas se deitarem. O chão pode ser de grama. As calçadas podem ter também alguns bancos confortáveis para as pessoas sentarem e conversarem. Esses bancos não precisam ser fixos, podem mudar de lugar. Podem estar próximos de mesas dobráveis, para de vez em quando serem desdobradas e usadas para um almoço em plena avenida. As mesas também podem ser usadas por quem quiser estudar, ler um livro. Podem ser usadas por vendedores ambulantes. Alguns trechos das calçadas precisam ser cobertos, para proteger do sol forte e acolher os passantes em momentos de chuva. Esses trechos podem ter bicicletários. Ou melhor ainda: ao invés de bicicletários para as pessoas prenderem suas bicicletas próprias, podemos disponibilizar bicicletas públicas, para serem utilizadas de maneira revezada. Os postes de luz devem ter reguladores de luminosidade, para as pessoas que usam a avenida durante a noite escolherem a luz desejada para as diferentes situações.

Nós podemos imaginar espaços os mais diferentes para as áreas públicas das cidades, mas essa utopia só tem sentido se considerada experimentalmente. Suas implicações e consequências devem ser estudadas na prática[4]. É importante que o significado da cidade possa nascer do seu uso, no curso da vida cotidiana, envolvendo nos processos decisórios as pessoas diretamente implicadas em cada diferente situação.

Existem alguns exemplos que eu considero bem-sucedidos de apropriação e transformação de espaços urbanos. Em 2002, a Transição Listrada (formada pelos então estudantes de arquitetura e urbanismo Rodrigo Costa Lima e Vitor Cesar e pelo designer Renan Costa Lima) se apropriou de uma árvore no bairro Aldeota, em Fortaleza, utilizando-a como local de encontro e conversa. Esta árvore fica em uma praça redonda, no centro de um cruzamento. As vias deste cruzamento estão sempre congestionadas de automóveis e não existem faixas de pedestres entre as calçadas e a praça. A ocupação da árvore liberta a praça da condição de rotatória, revela outras possibilidades deste espaço.

Em um projeto similar, iniciado pelo artista Friedemann Derschmidt em 1º de maio de 1996, em Viena, pessoas montam mesas e cadeiras em praças, calçadas, parques, estações de trem, entre outros espaços considerados públicos, e ali tomam café-da-manhã juntas, buscando garantir o caráter público desses espaços. O nome desta ação – Permanent breakfast: the continuous breakfast in public space [5]– poderia sugerir que mesas e cadeiras deveriam ser instaladas permanentemente em ruas e praças, mas a noção de continuidade se dá na multiplicação da ação: uma pessoa convida amigos para um café-da-manhã público e cada um desses convidados deve organizar um café-da-manhã semelhante em outro local, com outros participantes. Se quatro pessoas fossem convidadas para cada café-da-manhã todos os dias, por dez dias, haveria um total de 1.4 milhão de pessoas tomando café-da-manhã publicamente[6], ou mais exatamente dando um outro uso para calçadas, praças etc. Esta prática aponta a necessidade de espaços flexíveis, sem usos pré-determinados, que permitam múltiplos usos, de acordo com o desejo dos usuários.

Ao mapear terrenos baldios da cidade de São Paulo e reuni-los em um guia, o interesse da artista Lara Almarcegui era identificar “os poucos lugares da cidade que não estão ligados à realização de um projeto”, “lugares em que quase tudo é possível”, “em que o cidadão pode se sentir livre”[7].

A mesma preocupação motivou a artista e arquiteta Louise Ganz a mapear alguns dos 70 mil lotes vagos de Belo Horizonte, equivalentes a 10% das propriedades privadas da cidade. Para ela esses terrenos são espaços potenciais, que podem ser apropriados de diferentes maneiras por moradores das vizinhanças onde estão localizados. Para ativar esta apropriação, Louise concebeu o Projeto Lotes Vagos: no ano de 2005, ela convidou artistas e arquitetos para transformarem alguns lotes privados em “áreas públicas temporárias”, após negociar o empréstimo desses lotes com seus respectivos proprietários, por períodos variados. A própria Louise ocupou um lote vago, em colaboração com o arquiteto Breno da Silva, amigos, moradores e passantes do bairro Santa Efigênia, onde o terreno está localizado: o projeto 100m2 teve duração de um mês e consistiu na limpeza do lote, de 500m2, que continha uma estrutura de fundação (bases de concreto e ferros de uma construção interrompida) coberta por areia, terra e mato. Eles deixaram esta estrutura aparente, como vestígio daquilo que existia no local, e em 100m2 da área foram plantadas placas de grama. Os outros 400m2 permaneceram como zona de tensão, esperando outros usos, que para Louise seriam catalisados através dos 100m2 de grama. De fato, grupos de vizinhos plantaram flores e uma horta na área. A artista relata que, em um sábado, o lote se transformou em um pequeno balneário, com piscina de plástico e churrasco: “Foi um sábado de descanso. Várias crianças se divertiram limpando partes do terreno, ou experimentando as ondulações na grama para deitar, ou carregando algumas placas de grama que ainda estavam por plantar, ou transplantando flores do próprio local para criar canteiros, ou plantando sementes. Todo o processo foi uma construção de situações”.

Posteriormente, novas ações foram realizadas, em função do documentário Metros quadrados, gravado para o DOC TV 3 e lançado em 2007, dirigido por Louise e pela cenógrafa Ines Linke. Um terreno de areia foi transformado em praia (lembrando que Belo Horizonte não tem mar), outro acolheu um salão de beleza, instalado ao redor de duas árvores centenárias. Um lote com vestígios de uma demolição – restos de fundação e paredes, telhado improvisado de amianto, tacos de madeira no piso e mato brotando entre as frestas – foi usado como sala de estar, onde foi exibida uma prévia do documentário para todas as pessoas que haviam participado dele. A energia foi puxada do vizinho, que recebeu o valor proporcional à sua conta de luz. Louise revela que “a intenção inicial era convidar os moradores do entorno desse lote, e pedir a eles emprestados os móveis para formar as salas de estar. Porém essa prática foi muito difícil, já que eles não estavam envolvidos desde o começo no filme. Se tivéssemos feito em um bairro onde as pessoas já nos conheciam das gravações anteriores, teríamos tido mais êxito. De qualquer modo, sempre acho que essas coisas são interessantes para o processo, e seu entendimento. É preciso criar relações, laços, quando se deseja a incorporação daquilo na rotina das pessoas”.

O filme também mostra um Banquete coletivo em um lote vago próximo a diversos conjuntos habitacionais. Louise e Ines se encontraram com diversos moradores e propuseram um almoço coletivo, para o qual as próprias famílias trariam as comidas. Na data escolhida para o almoço, as proponentes montaram uma mesa de 22 metros de comprimento no lote e os moradores da vizinhança trouxeram, além das comidas, cadeiras, pratos, copos e talheres. As bebidas foram fornecidas por bares, localizados ao redor do terreno.

Em todos os projetos apresentados até aqui, onde antes não acontecia nada, passa a acontecer algo. Onde acontecia determinada situação, passa a acontecer uma situação diferente. É isto que chamamos de produção do espaço ou, mais apropriadamente, de produção de um contraespaço. Para Henri Lefebvre, toda proposição de um contraespaço, o mais insignificante em aparência, abala da base ao cume o espaço existente, a sua estratégia, os seus objetivos[8]. Para diferenciar o espaço produzido pelas práticas urbanas aqui discutidas do espaço capitalista-estatista[9], vou falar em produção social do espaço. Mas o que garante a produção social do espaço? Ou a produção de um espaço social?

Vejamos: no caso da praça-rotatória em Fortaleza, pedestres enfrentam os automóveis ao cruzar as ruas que não têm faixas de pedestres e se apropriam da árvore no meio praça. É todo um planejamento urbano que está sendo questionado nesta pequena ação; aquela praça, que deveria servir como rotatória, com uma árvore ao centro que sugere que a praça não deve ser utilizada – imagine um monumento no lugar da árvore para entender o que estou falando – é convertida em espaço público, mesmo que temporariamente. No caso do Permanent Breakfast, muitas pessoas são expulsas dos espaços supostamente públicos que escolhem para tomar café-da-manhã. O Projeto Lotes Vagos, apesar de ser resultado de negociações amigáveis com proprietários de lotes, chama atenção para os espaços inutilizados pela especulação imobiliária (espaços à espera de sua valorização) – não é à toa que o nome do projeto é “Lotes Vagos” e não “Lotes Usados” – e estimula que as pessoas não se intimidem com cercas, muros, com a propriedade privada, enfim, e se apropriem desses espaços vagos coletivamente. Na sociedade atual, o espaço social é produzido e estruturado por conflitos[10].

Durante nove anos de conflito com governantes e de cooperação entre si, os moradores de St. Pauli, zona portuária de Hamburgo (Alemanha), um dos locais mais pobres da cidade, fizeram a sua ficção de um parque público se tornar realidade. O projeto Park Fiction teve início em 1994 e seu objetivo foi impedir a construção de prédios de apartamentos caros na última área aberta do bairro, que dava vista para o rio, propondo em seu lugar um parque público, desenhado colaborativamente, pelos próprios residentes.

• O parque está situado diretamente à beira da água. É um lugar muito caro, altamente simbólico, onde o poder gosta de se fazer representar… Reclamar este espaço como um parque público desenhado pelos residentes realmente significa desafiar o poder[11].

 

A idéia central do Park Fiction era organizar um processo paralelo de planejamento urbano através de uma produção coletiva de desejos[12].

Para que as pessoas articulassem seus desejos para o parque, os artistas Christoph Schäfer e Cathy Skene desenvolveram algumas ferramentas: um “arquivo de desejos”, uma “biblioteca de jardim”, uma “maleta de planejamento móvel” (um kit de ação), um escritório para maquetes de argila, uma “linha direta de desejos”, um container de planejamento. Também foram distribuídos questionários e mapas para o público preencher. Este processo foi complementado com um programa de palestras sobre o assunto, chamado de “Infotainment”.

• O parque já era algo real em muitos níveis – na comunidade, na cena musical hip&trendy e na cena artística nacional – antes que as pessoas fizessem suas demandas ao Estado. Quando os políticos entraram em cena, eles se encontraram em um campo complexo, onde eles tinham dificuldades para se movimentar. Por um momento, nós havíamos feito as regras do jogo, tínhamos uma idéia complexa, viva do que estávamos fazendo, chão firme sob os nossos pés – e eles estavam em uma posição estúpida, parecendo entediantes e exatamente o que eles são: pessoas que somente vetam coisas. O que eles de fato fizeram: enquanto o Ministério da Cultura concordou em financiar o Park Fiction no início de 96, o senador de Desenvolvimento Urbano interrompeu este processo tão logo ele ouviu sobre o projeto, mais para o final do ano. No inverno, decidimos realizar uma ação mais militante, colocar pressão nas autoridades. No entanto, as coisas se desenvolveram de um jeito diferente. A prefeitura decidiu demolir o popular Hospital Harbour, localizado a 400m do parque. Depois que o governo esvaziou a primeira ala do hospital, o prédio foi ocupado por ativistas, para a surpresa dos governantes. Os ocupantes foram fortemente apoiados na vizinhança, houve manifestações semanais e, pela primeira vez na história de St. Pauli, uma greve na área da luz vermelha, durante as manifestações. O movimento estava saindo do controle, 97 era ano eleitoral e, de repente, o governo estava pronto para negociar sobre o hospital e todos os outros problemas em St. Pauli. Foi feita uma mesa-redonda sobre o parque, com nós da vizinhança de um lado e as autoridades do outro. Mesas-redondas são uma coisa perigosa, uma vez que sugerem um equilíbrio de poderes iguais, que oculta a condição desigual dos participantes. Além disso, falar com burocratas significa parcialmente aceitar sua forma – a forma dominante – de pensar e negociar. No entanto, isso se tornou inevitável e nós conseguimos chegar a acordos sobre o espaço e sobre o processo de planejamento que seria organizado pelo Park Fiction. Como garantia, nós exigimos que a verba para o projeto, bloqueada pelo senador de Desenvolvimento Urbano, fosse transferida para a nossa conta bancária antes das eleições. Assim aconteceu e nós pudemos começar[13].

 

Em escala menor, a cidade de São Paulo acaba de viver um processo similar ao processo de oficialização do Park Fiction. Há dois anos, em 24 de fevereiro de 2006, integrantes da Bicicletada – uma manifestação de pessoas que defendem o uso da bicicleta nas cidades, contra o uso do automóvel – haviam batizado seu ponto de encontro, um canteiro da avenida Paulista, como “Praça do ciclista”:

• Desde que comecei a participar das bicicletadas, o ponto de encontro era divulgado como a esquina das avenidas Paulista e Consolação. As duas avenidas são bastante conhecidas, então não havia necessidade de maiores explicações. Quase todo mundo em São Paulo sabe onde fica a avenida Paulista e a Consolação. Até aí, tudo bem, não fosse por um motivo: o ponto de encontro não era uma esquina das avenidas, mas sim o canteiro central da Paulista, bem próximo à Consolação. E este canteiro era (é) ocupado por uma base móvel (porém estática) da Polícia Militar, o que tornava o nosso espaço ainda menor. Em um determinado momento, percebemos que bem perto do estreito canteiro central ocupado pela base da PM havia um gramado circular com uma estátua no meio. Achamos o local mais agradável e espaçoso para os encontros e desde o final de 2005 passamos a realizar o encontro das bicicletadas nas proximidades deste gramado. O local era mais agradável que o anterior, mas ainda restava um problema: divulgávamos “esquina”, mas nos encontrávamos no canteiro. Percebemos que o canteiro central era uma “quase-praça” no meio da avenida. Reparamos ainda que o tal canteiro gramado não possuía placa indicativa com o nome do logradouro. Foi quando surgiu a idéia de batizarmos o local e nada mais interessante do que uma Praça do Ciclista no meio da avenida Paulista[14].

O ponto de ônibus do canteiro foi batizado de “Parada Praça do Ciclista”[15] e, no lugar de cartazes publicitários, este ponto ganhou cartazes com os itinerários dos três ônibus que passam pelo local, preparados pelos ciclistas. O itinerário do ônibus Perdizes-Aeroporto faz uma alusão a outro rebatismo popular: no lugar de “Av. Jornalista Roberto Marinho”, está “Av. Águas Espraiadas (Av. Vladimir Herzog)”, mostrando que algumas pessoas não concordaram com a homenagem da prefeitura de São Paulo a Roberto Marinho, fundador da Rede Globo de Televisão.

Em 30 de novembro de 2006, a vereadora Soninha apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 658/06, que denominava o “espaço livre” localizado no canteiro central da avenida Paulista “Praça do Ciclista”. O projeto foi aprovado em 15 de setembro de 2007.

• Um local com este nome em uma avenida que passa o dia congestionada por automóveis tem um caráter simbólico muito forte. Além de resgatarmos a idéia de “praça” como espaço de convivência (noção também prostituída pela fome de espaço do automóvel), ressaltamos que a bicicleta não tem apenas um caráter recreativo. Ou seja, uma “Praça do Ciclista” dentro de um parque reforçaria a idéia de que a bicicleta é um brinquedo para o final de semana. Uma “Praça do Ciclista” no meio da avenida, por sua vez, ressalta o caráter de transporte da bicicleta[16].

 

Além da criação da Praça do Ciclista, os integrantes da Bicicletada vêm sinalizando muitas ruas da cidade de São Paulo com placas que sugerem que ali há usuários de bicicletas e com ciclofaixas (bicicletas desenhadas no asfalto). Na ação Vaga viva, o espaço da rua reservado para os automóveis estacionarem é ocupado por grama, cadeiras e pessoas.

Não é fácil mudar cidades dominadas por automóveis, por cercas, por interesses de poucos. É menos fácil ainda transformar cidades com grandes áreas segregadas e excluídas em um espaço vital comum, acessível a todos. As ações aqui apresentadas acontecem em uma escala pequena, respondem a necessidades de grupos específicos (especialmente no caso do Park Fiction e da Bicicletada) e ainda não representam grandes mudanças. Mas a multiplicação de ações como essas e sua articulação em rede estão, aos poucos, produzindo uma outra cidade.

 

Notas de rodapé
[1] Pergunta formulada a partir de Marisa Flórido Cesar, catálogo da exposição Sobre(a)ssaltos, Itaú Cultural Belo Horizonte, 2002.
[2]Ver Paul Singer, Uma utopia militante: repensando o socialismo, 1998 e Maurício Tragtenberg, Reflexões sobre o socialismo, 1986.
[3] Entre 2005 e 2008, na gestão Serra-Kassab, a cidade de São Paulo ganhou uma porção de cercas em calçadas centrais de avenidas e em esquinas. A justificativa para essas cercas, imagino (afinal ninguém da prefeitura me contou, menos ainda me consultou a este respeito), é evitar que as pessoas atravessem as ruas fora das faixas de pedestre, evitar atropelamentos. Mas é assim que se educa alguém, colocando uma cerca no meio do caminho? E os motoristas, não podem ser mais atentos aos pedestres? E se, utilizando meu bom senso, eu quiser atravessar uma avenida fora da faixa quando nenhum carro estiver passando? As ruas, mesmo vazias, são propriedade dos automóveis? Fico me perguntando quem são os donos da empresa que faz essa cerca… será que têm alguma relação com alguém dentro da prefeitura? Só sei que eu sempre gostei de caminhar pela calçada central da Avenida Paulista, pela calçada central da Avenida Vergueiro, entre outras, e que essas cercas entregam mais um dos poucos espaços reservados aos pedestres (a calçada) para os automóveis. Talvez seja um primeiro passo para dizer “esta calçada não serve para nada, vamos destrui-la e criar mais uma faixa para os automóveis”. Em tempo, o que aconteceria se fossem colocadas cercas barrando o percurso dos automóveis?
[4] Henri Lefebvre, O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991. p. 108.
[5] “Café-da-manhã permanente: o café-da-manhã continuamente no espaço público”. Acesse http://www.p-breakfast.net/past-events.html para ver fotos e relatos de cafés-da-manhã já realizados.
[6]  Lara Almarcegui. Guia de terrenos baldios de São Paulo: uma seleção dos lugares vazios mais interessantes da cidade. Projeto realizado por ocasião da 27ª Bienal de São Paulo. São Paulo: Imprensa oficial, 2006. No final da introdução do guia a autora avisa que esses terrenos baldios estão ameaçados e que devem ser visitados o mais rapidamente possível. Não é necessariamente um convite para as pessoas realizarem projetos nos terrenos, mas para descobrirem “lugares escondidos” e “observarem a transformação da cidade”. Acho interessante pensarmos a proposição da autora; a possibilidade de nos sentirmos livres em um terreno baldio no meio de São Paulo.
[7]  La production de l’espace. Paris: Anthropos, 1974. Aqui utilizei a tradução não-publicada de Jorge Hajime Oseki para o capítulo 6 – “Das contradições do espaço ao espaço diferencial”.
[8] Ver Jorge Hajime Oseki, “O único e o homogêneo na produção do espaço”, em José de Souza Martins (org.), Henri Lefebvre e o retorno à dialética. São Paulo: Hucitec, 1996. p. 115-116
[9] Ver Rosalyn Deutsche, Evictions: art and spatial politics. Cambridge (Ma): MIT Press, 1996.
[10] Christoph Schäfer apud Grant Kester, “Colaboração, arte e subculturas”, em Caderno Videobrasil 2 – Arte Mobilidade Sustentabilidade. Tradução de Gavin Adams. Associação Cultural Videobrasil: São Paulo, 2006. p. 10-35.
[11] Sobre a produção de desejos, ver Stephan Lanz, “The power of desire”, em Phillip Oswalt (ed.), Shrinking cities, Vol. 2. Ostfildern-Ruit: Hatje Kantz, 2006. Além de analisar o Park Fiction, o autor referencia o projeto The Square of permanent re-creation [A praça de re-criação permanente], de Andreas Siekman, que, de modo similar ao Park Fiction, foi uma tentativa de estimular os desejos das pessoas e torná-los visíveis.
[12]  Christoph Schäfer, “The city is unwritten”, em Brett Bloom e Ava Broomberg (eds.), Making their own plans. 2005. p. 44.
[13] Conversa entre Luddista, responsável pelo site Apocalipse motorizado [ http://apocalipsemotorizado.net/ ], e a autora, disponível em http://midiaindependente.org/pt/blue/2007/02/374281.shtml
[14] O nome oficial é “Parada Consolação”.
[15] Cf. 14.

Este texto foi redigido em 2007 e originalmente publicado na revista Urbânia 3 [KUNSCH, Graziela (ed.). Urbânia. Vol. 3. São Paulo: Editora Pressa, 2008] e no começo do terceiro capítulo da minha dissertação de mestrado, também intitulado Prática urbana [KUNSCH, Graziela. Projeto Mutirão. Dissertação de mestrado. ECA-USP, 2008]. Aqui o texto teve uma pequena alteração no segundo parágrafo e mais imagens. A data de publicação aqui no naocaber foi novembro de 2011.

Este texto de Graziela Kunsch foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição – Uso Não Comercial – Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada.